ROMS e Emuladores: Uma discussão sobre legalidade

Venho acompanhando o mundo dos emuladores há algum tempo e vejo uma interminável discussão sobre o que poderia ser considerado pirataria ou não e o chororô dos internautas com relação aos preços dos softwares. Desse caldeirão dá para tirar alguns axiomas:

- Emuladores não são necessariamente legais, pois simulam um hardware desenvolvido e patenteado por alguém. Porém em vários processos impetrados contra desenvolvedores de emuladores a justiça entendeu que nada há de ilegal nos mesmos;

- Copiar de qualquer forma ou maneira uma ROM, ISO, Disquete, CD ou o que for é pirataria SIM, não importando se você ficou com a ROM 5 minutos ou 10 anos;

- Ninguém se entende direito com relação ao fato de você poder ter uma cópia backup daquele joguinho ou qualquer outro software que você comprou legalmente. A lei de direitos autorais Americana diz que você pode, legalmente, fazer cópias backup de CDs, DVDs e Disquetes originais dos quais você é proprietário, mas discordam disso quando o assunto são cópias das ROMs, existentes nos cartuchos;

- Apesar de todo mundo alegar que copiar ROMs de video-games antigos consiste em pirataria, os atuais donos desses softwares simplesmente não sabem o que fazer com eles ou nem se interessam, pois parecem não acreditar que esses jogos tenham algum mercado;

De conclusivo mesmo só temos uma coisa: A internet ainda é algo muito novo, as leis que aí estão ainda não conseguem geri-la e as empresas e as pessoas ainda não conseguem visualizar todo o seu poderio e alcance.
Mas vamos discutir com mais detalhes.

1. O que são ROMs

Antes de continuarmos cabem algumas explicações sobre o que é a tal da ROM(caso você já não saiba). ROM é o acrônimo de Read Only Memory (Memória somente para leitura). Resumidamente é um chip em que só se pode gravar uma única vez e depois só permite a leitura, como um CD-R ou DVD-R. Os chips ROM eram a maneira mais fácil de se disponibilizar os jogos (Já que estes eram pequenos) e praticamente todos os fabricantes de video-games fizeram uso dessa forma de distribuição, com rarissímas exceções. Com o passar do tempo e o aumento exponencial do tamanho dos jogos esse tipo de dispositivo acabou tornando-se caro demais e os fabricantes mudaram para o CD-ROM, mídia, que com o passar dos anos, tornou-se muito mais barata e prática.

Como você deve saber, os jogos de video-game são softwares como qualquer outro e estes softwares eram gravados nos chips ROM, assim como são gravados em CDs hoje em dia. O que estão fazendo agora é utilizar equipamentos especiais para copiar o código do jogo, gravado no chip ROM e transformando-o, novamente, em um arquivo que pode ser copiado e disponibilizado para download.

2. As Falácias

Falácias, resumidamente falando, são raciocínios falsos que simulam uma verdade. Assim são duas coisas que encontramos com muita freqüência na internet quando falamos sobre emuladores: A lei das 24 horas e o Abandonware.

2.1. Regra das 24 Horas

Pode procurar, se você achar essa lei escrita em algum lugar você deve ir imediatamente ter com os deuses do olimpo e tomar o lugar de Zeus.
A tal "Lei das 24 horas", propagada pelos quatro cantos da internet, diz que você pode fazer o download de um software e utilizá-lo por 24 horas, sendo que ao fim dessas 24 horas você deve deletar o software e comprá-lo. Na realidade isso é uma lenda urbana, não existe em nenhuma lei de direitos autorais algo desse tipo, ou seja, você não pode fazer cópia de uma ROM ou qualquer outro tipo de software (antigo ou não) e ponto final. No site da SIIA - Software & Information Industry Association existe um artigo muito interessante sobre isso. A SIIA é uma associação que reúne mais 800 empresas de tecnologia e no texto chamado de "SIIA Policy Statement on the 24-hour Rule and Abandonware" faz considerações muito interessantes sobre o assunto. A seguir você confere o texto traduzido referente à regra das 24 horas, mas, se desejar, pode acessá-lo em inglês:


"A Regra das 24 Horas
'Aquele um que viole qualquer um dos direitos de exclusividade descritos na lei de copyrith(reprodução, adaptação, distribuição pública, apresentação pública, demonstração pública, aluguel com vantagens comerciais ou importação) " está infringindo o copyright ou os direitos do autor...' Seção 501 do Copyright Act. A infração pode ocorrer por download do software, uploading do software, liberar o software para download e transmitir arquivos do software. Sempre que a distribuição de um software ocorrer sem o consentimento do detentor dos direitos de copyright, normalmente o publisher do produto, é uma infração direta da lei de copyright. A reprodução ou distribuição não autorizada de um programa, mesmo que por 24 horas, é ilegal. O período de tempo não é um fator de exceção.
Para ajudar usuários na avaliação de seus softwares, muitos publishers oferecem versões de avaliação por um determinado período de tempo. Uma licença específica o período de tempo para uso e solicita ao usuário deletar ou comprar o software, após expirar esse tempo. Entretanto somente os publishers e seus distribuidores oficiais pode oferecer essas versões de avaliação.
Usuários que promovem a mítica regra das 24 horas estão tentando justificar sua atividade infratora. Eles estabelecem sites que distribuem software sob a falsa premissa de é legal fazer isso, desde que o usuário que fez o download delete ou compre o software após 24 horas. Aqueles que disponibilizam o software e aqueles que fazem o download, seja por desconhecimento ou inocência, podem ser responsabilizados por essa atividade."

Portanto, pare de se enganar, essa lei ou regra não existe.


2.2. Abandonware
O termo abandonware é utilizado para designar softwares antigos e que não são mais produzidos e, por isso, estariam liberados para serem copiados e utilizados livremente. O problema é que pelas leis de copyright isso também é considerado ilegal. Segundo a lei de copyright, trabalhos produzidos a partir de 1978 podem demorar até 100 anos para virar domínio público. Assim, a cópia de softwares, mesmo antigos, e sem autorização ou liberação do desenvolvedor é ilegal. Segue a segunda parte do artigo da SIIA que fala sobre abandonware:

"Abandonware
A seção 302 das leis de copyright(ou direitos autorais) tratam da duração destes. Para trabalhos criados após 1978, os direitos valem durante a vida do autor e por mais 50 anos após sua morte, ou, no caso de trabalhos anônimos, por pseudônimos e trabalhos encomendados, o 'copyright vale por 75 anos contando a partir da primeira publicação, ou por cem anos a partir da data de sua criação, o que ocorrer primeiro.' 17 USC Section 302(c). A lei de copyright não impõe obrigações ao autor de vender ou disponibilizar seu trabalho em qualquer período de tempo.
Assim a idéia de abandono de copyright por ausência de distribuição, suporte técnico ou saída, do detentor do direito, do mercado, é falsa. Além do mais, a maioria dos softwares torna-se obsoleta após dez anos, poucas pessoas fariam uso de um produto com mais de 75 anos de idade."


3. Tá, e daí
Pois é, tudo é ilegal, tudo não pode mas o fato é que o mercado existe e está aí para ser explorado. Se não fosse assim não teríamos tantos sites sobre ROMs, emuladores e jogos antigos. Então porque as empresas de jogos não se juntam, legalizam isso e acabam com esse mercado paralelo ? Um dos problemas está relacionado ao custo. Pare para pensar. Mesmo tratando-se de jogos antigos há um custo que terá de ser bancado por alguém para que esses jogos sejam disponibilizados. O custo para desenvolvimento do site, funcionários e suporte aos usuários, só para citar os mais óbvios. Será necessário ter pessoas responsáveis por homologar os emuladores, pois uma vez cobrados, mesmo os pequenos erros tornar-se-ão inaceitáveis. Hoje nada disso ocorre. Por exemplo, você quebra a cabeça para fazer o emulador funcionar e quando vai ver aquele jogo não é emulado 100%. Hoje fica por isso mesmo, mas se você adquiriu legalmente o jogo haverá a obrigação de que esse jogo funcione.
Tem, também, o problema da rentabilidade. Será que botar a venda jogos que já foram lançados anteriormente pode dar algum dinheiro ? A resposta é: ninguém sabe! Na realidade os grandes fabricantes de video-games, principalmente a Nintendo, que tem uma invejável biblioteca de jogos, começaram a disponibilizar alguns desses jogos antigos através de suas redes, que são acessadas através dos consoles da nova geração(Wii e XBOX 360). O problema é que isso só atinge países em que esses video-games foram oficialmente lançados, o que dá pouco mais de uma dúzia de países.
Uma coisa é certa, a internet vai obrigar os detentores dos direitos autorais, assim como vem fazendo com as gravadoras, a mudarem de atitude. Isso, infelizmente, não vai ocorrer tão cedo e muita discussão vai rolar antes que algo aconteça.
Eu sou totalmente contra a pirataria, mas o que estamos vendo com relação a emuladores são os gritos de um mercado, com muito potencial, nascendo. A questão é: Os detentores desses direitos autorais vão se posicionar ou vão esperar o mercado decidir por eles ? Quem viver, verá.

4. Links para você entender mais
- SIIA
- Clube do Hardware - Fórum de Discussão
- Clube do Hardware - Artigo escrito por Gabriel Torres
- Fórum UNIDEV
- Pirataria: Mitos e Verdades - Artigo escrito por José Carlos Alves
- Lei do Software - Lei No. 9.609, de 19/02/1998
- Nintendo - Intellectual Property Protection Section

O Atari 2600

1. Um pouco de história

O Atari 2600 não foi o primeiro video-game a ser lançado e, tão pouco, o primeiro video-game a ter a brilhante idéia de ter jogos intercambiáveis, os famosos cartuchos. Entretanto, o 2600 é considerado um divisor de águas na história dos video-games, tanto para o bem quanto para o mal. A Atari, sob o comando de Nolan Bushnell, praticamente inventou o mercado de jogos como conhecemos hoje. O mais engraçado é que Bushnell não ficou na Atari para ver o sucesso do 2600, devido a discordâncias com os executivos da Warner, que compraram uma parte da Atari em 1977. O 2600, inicialmente chamado de VCS(Video Computer System), foi lançado em 1978, tinha um hardware bem modesto e uma capacidade gráfica pra lá de precária. Programar jogos para o 2600 era um exercício de paciência, já que o programador devia controlar para que o tamanho dos jogos não ultrapassasse os 4KB (no final conseguiram fazer jogos com até 10KB) e controlar a atualização das telas do jogo. Mesmo assim, isso não impediu que jogos excelentes tenham sido criados para o console. Uma das grandes sacadas da Atari foi a de converter diversos jogos de sucesso nas casas de fliperama para o 2600. Essas conversões causavam uma queda brutal na qualidade da imagem, mas não impediu o sucesso de vendas. As vendas da Atari continuaram crescendo chegando a atingir a marca de 8 milhões de unidades em 1982. Após 1982 o mercado de video-games entrou em declinio culminando no crash de 1984. A grande pergunta que fica é como uma empresa que dominava o mercado de entretenimento eletrônico simplesmente foi varrida do mapa nos anos seguintes. Não existe uma única resposta para essa questão, mas é possível listar um conjunto de erros que ajudaram nessa derrocada:
1 - A Atari ficou vivendo de passado em vez de investir na continuidade da plataforma com novos jogos e novos gráficos;
2 - Apesar da quantidade exorbitante de jogos lançados para o 2600 a imensa maioria era de péssima qualidade;
3 - Havia uma grande quantidade de concorrentes fazendo exatamente a mesma coisa que a Atari, com consoles parecidos e jogos idem.
Então, em 1984 as pessoas simplesmente pararam de comprar esses consoles, preferindo os computadores, que tinham um apelo de venda maior na época(além de jogar você ainda poderia controlar o orçamento doméstico, etc.). Esse evento é chamado de Crash de 1984 e aniquilou praticamente todas as empresas que estavam produzindo jogos e consoles na época. O interessante é que esse crash acabou abrindo as portas para os fabricantes japoneses, até então fora do mercado americano, e que acabaram dominando o cenário dos jogos eletrônicos desde então, mas isso é outra história. O fato é que o 2600 marcou sua época e a infância de muita gente deixando muitas saudades. Quem não passou horas jogando River Raid e Megamania, hein !?

2. O Atari 2600 Vive
O Atari 2600 é um dos consoles mais emulados. Tem um grupo de emuladores muito bons, estáveis e com equipes de desenvolvedores bem ativos, como é o caso do Stella. Segue uma lista dos emuladores de Atari 2600 e uma pequena avaliação de cada um:

- Cyberstella: Utiliza-se do código do emulador Stella mas seu desenvolvimento parou no tempo. Boa emulação do som mas apresenta alguns problemas de vídeo em alguns jogos. Outro detalhe é que não permite muitas configurações e só permite emulação em fullscreen. Cotação:

- Stella: É melhor emulador de Atari 2600 que se pode encontrar e continua evoluindo. Roda bem praticamente todos os jogos conhecidos. A emulação da imagem e do som é perfeita. Cotação:

- PCAtari: É um bom emulador e permite uma série de configurações. O problema é que essas
configurações são difíceis de serem feitas e o emulador está com seu desenvolvimento parado a muitos anos. Vários jogos tem problemas na emulação. Cotação:

- Z26: Esse emulador já pode ser considerado museu. É executado por linha de comando, não permite o uso de joysticks e é extremamente difícil de ser configurado. Nos testes a emulação ocorreu sem maiores problemas. Cotação:

Eu recomendo o Stella, que é o emulador que tem evoluído bastante, é de fácil utilização e configurá-lo não é uma tarefa das mais difíceis.

3. Links Interessantes
- Fliperama.com
- Wikipedia - O Atari 2600

Próximo: Como configurar o emulador Stella.

Emuladores

1. O que são emuladores ?
Pode-se resumir o que é um emulador da seguinte forma: Em computação, um emulador é um software criado para essencialmente transcrever instruções de um processador alvo para o processador no qual ele está rodando (Wikipedia). Mas para simular um sistema mais complexo, como um computador ou um video-game, o emulador deve ser capaz de simular o funcionamento de outros chips e circuitos integrados do sistema de hardware. Basicamente, o emulador pega a instrução passada por um software e a processa como o hardware original faria.

2. Qualquer coisa pode ser emulada ?
Tecnicamente é possível emular qualquer tipo de hardware, mas somente os mais populares acabam ganhando essa sobre-vida. E o principal motivo é a dificuldade de se desenvolver um emulador. Para construir um emulador é preciso conhecer profundamente o hardware a ser emulado e, para isso, é preciso toda a documentação possível sobre o que se está tentando emular além, é claro, de programadores habilidosos. Quanto mais popular for o hardware a ser emulado maiores as chances dele atingir a perfeição. Bom, perfeição é outra coisa difícil de se conseguir em um emulador. Hoje é discutido se é possível que um sistema de hardware possa ser 100% emulado devido a pequenos detalhes não documentados contidos no sistema original ou a falta de documentação.
Um caso interessante é o do emulador MAME, que simula diversas máquina arcade dos saudosos flipers. Para conseguirem emular alguns desses hardwares os programadores chegaram a fazer engenharia reversa de vários deles para descobrir o que exatamente faziam.

3. Mas emular outro hardware ?
Pois é, apesar dos primeiros emuladores datarem da década de 1960 somente agora, com o advento de computadores mais poderosos é que a emulação de outros hardwares está sendo possível com maior facilidade. Uma das maiores dificuldades na simulação de um hardware é exatamente a velocidade. Para emular um hardware com 100% de sua velocidade original é preciso que o processador execute, no mínimo, 6 vezes o número de instruções por segundo que o sistema original. Por isso você vai precisar de um computador relativamente rápido (um Pentium ou AMD com pelo menos 1GHz de clock) e pelo menos 256MB de memória RAM.
Cada emulador tem uma necessidade diferente de velocidade, memória e configuração mas isso iremos mostrando caso a caso.

4. E isso é legal ?
O processo de emular não constitui crime. Vários processos movidos por algumas grandes companhias não resultaram em nada. Agora, a cópia do software a ser emulado sem autorização do seu fabricante é totalmente ilegal, tanto que você não encontrará nenhum link para sites que permitam esse tipo de cópia e que não sejam homologados pelos fabricantes dos softwares.

5. E agora ?
Bom, agora é que entra a idéia principal desse Blog, que é ajudar você a encontrar e configurar seu emulador preferido. Nas próximas semanas colocarei uma série de dicas para você conseguir emular um dos consoles mais queridos, o Atari 2600. Até lá !

Para saber mais acesse:
Wikipedia